Cresce o número de pedidos de patentes de MPE
Dados de 2011 indicam alta de 13,5% e 20,2%, respectivamente, em comparação ao ano anterior
O número de pedidos de patente requeridos por MPE
segue crescendo ano a ano, de acordo com estudo do Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI). Em 2011, houve 327 pedidos feitos por
microempresas, 39 mais do que no ano anterior – um aumento de 13,54%. Já
as empresas de pequeno porte fizeram 149 pedidos no ano passado, 25 a
mais do que em 2010, registrando um crescimento de 20,16%.
Quando comparados a resultados anteriores, o crescimento é mais evidente. Em relação a 2006, quando microempresas fizeram 199 pedidos de patente, o crescimento foi de 64,3%. Os dados mais antigos das pequenas empresas são de 2009, quando foram realizados 82 pedidos – em comparação a essa data, a alta foi de 81,7%.
Quando comparados a resultados anteriores, o crescimento é mais evidente. Em relação a 2006, quando microempresas fizeram 199 pedidos de patente, o crescimento foi de 64,3%. Os dados mais antigos das pequenas empresas são de 2009, quando foram realizados 82 pedidos – em comparação a essa data, a alta foi de 81,7%.
No entanto,
os números de micro e pequenas empresas são modestos quando comparados
aos pedidos de pessoas físicas e pessoas jurídicas: em 2011, essas
categorias fizeram 5.335 e 22.080 requerimentos, respectivamente.
Patentes são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Quem tiver a patente sobre uma determinada novidade será o detentor dos direitos sobre essa criação por um prazo que vai de 15 a 20 anos. Segundo Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI, o aumento se justifica pelo esforço do instituto em disseminar a importância dos direitos de propriedade no Brasil. “A inovação era gerada nas universidade, mas não alcançava as indústrias”, diz. O surgimento dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) em várias universidades do país também foram importantes no aumento dos pedidos de patente. “Os núcleos funcionam como um elo entre as instituições de ensino e os produtores”, afirma o diretor.
O pedido de uma patente custa R$ 235. No caso de micro e pequenos empresários, o valor cai para R$ 95. Este é apenas o primeiro passo. Depois, o requerimento é avaliado por examinadores de patentes do INPI, que verificam se a ideia é original e tem aplicação industrial. Entre o depósito inicial e a decisão do instituto, o tempo médio de espera é de cinco anos – em 2009, o prazo podia chegar a 11 anos. Até 2015, o objetivo é que o processo leve quatro anos.
Patentes são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Quem tiver a patente sobre uma determinada novidade será o detentor dos direitos sobre essa criação por um prazo que vai de 15 a 20 anos. Segundo Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI, o aumento se justifica pelo esforço do instituto em disseminar a importância dos direitos de propriedade no Brasil. “A inovação era gerada nas universidade, mas não alcançava as indústrias”, diz. O surgimento dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) em várias universidades do país também foram importantes no aumento dos pedidos de patente. “Os núcleos funcionam como um elo entre as instituições de ensino e os produtores”, afirma o diretor.
O pedido de uma patente custa R$ 235. No caso de micro e pequenos empresários, o valor cai para R$ 95. Este é apenas o primeiro passo. Depois, o requerimento é avaliado por examinadores de patentes do INPI, que verificam se a ideia é original e tem aplicação industrial. Entre o depósito inicial e a decisão do instituto, o tempo médio de espera é de cinco anos – em 2009, o prazo podia chegar a 11 anos. Até 2015, o objetivo é que o processo leve quatro anos.
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